Termos de uso
Caro cliente, fica proibida a utilização do conteúdo deste site para fins comerciais e/ou profissionais. Caso deseje obter autorização de uso, por favor, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]
Esta política estabelece os termos e condições gerais aplicáveis à utilização dos serviços prestados pela PONTOEDITA, bem como sobre o conteúdo apresentado neste site e seu uso. É de extrema importância que o usuário leia e compreenda estas regras.
Ao acessar este site, o usuário automaticamente concorda com estes termos de uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes termos ou parte deles, o usuário não deve fazer uso deste site.
A política de privacidade da PONTOEDITA foi elaborada com o objetivo de reafirmar o nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações que a empresa obtém de seus usuários e clientes e informar sobre o tratamento dispensado aos dados capazes de identificar os usuários e que são coletados diretamente neste site ou armazenados em base eletrônica por outros meios de coleta, como consultas ao serviço de atendimento ao cliente ou cadastros preenchidos em meio físico.
1. Objetivo da solicitação de informações pessoais pelo site
1.1 Uma das principais diretrizes da PONTOEDITA é o respeito pelo indivíduo. Portanto, nosso site tem o compromisso de manter informações pessoais (como nome, e-mail, telefones, documentos pessoais etc.) sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as somente para:
a) realização de entrega e cobrança dos produtos e serviços adquiridos no site e identificação do respectivo destinatário;
b) obtenção de estatísticas genéricas para identificação do perfil de clientes no intuito de planejar campanhas e promoções direcionadas;
c) manutenção de dados e ações de relacionamento com clientes de modo a promover a melhoria contínua do serviço prestado pelo site; e
d) resolução de eventuais questões legais relacionadas ao site.
1.2 As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para o site possibilitar ao cliente uma forma de efetuar suas compras.
1.3 O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados fornecidos ao site, assumindo a responsabilidade caso os mesmos não estejam corretos, bem como se compromete a mantê-los atualizados. O site não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão de informações e dados fornecidos.
1.4 O usuário que se cadastrar no site da PONTOEDITA utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
1.5 O cadastro de usuário no site da PONTOEDITA, para efeitos de recebimento de nossos comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias e/ou editoriais poderá ser feito por qualquer pessoa. Todos os usuários terão privacidade, dados e identidade respeitados e preservados. Todavia, somente poderão realizar compras neste site e concluir as respectivas operações aqueles legalmente capacitados nos termos da legislação civil vigente.
2. Solicitação de informações pessoais
2.1 São coletadas informações pessoais capazes de identificar os usuários quando estes:
a) fazem o cadastro no site;
b) interagem com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo informações voluntariamente;
c) efetuam o pagamento de seu pedido na loja eletrônica; e
d) entram em contato com o site pelo canal “fale conosco”.
2.2 Todos os dados pessoais coletados serão incorporados à base de dados deste site, cabendo à PONTOEDITA o armazenamento.
2.3 A PONTOEDITA poderá confirmar os dados pessoais informados pelo usuário por meio de consulta a entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados, para o que fica expressamente autorizada. Tal ação, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados apresentados, motivo pelo qual a PONTOEDITA poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário caso verifique qualquer inexatidão.
3. Obtenção das informações navegacionais
3.1 O site também recebe e armazena automaticamente em seus servidores, através de cookies, informações sobre as atividades provenientes do navegador, incluindo o endereço ip e a página acessada.
3.2 Os cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. Os cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm dados de login do usuário. Podem ser descartados quando o usuário desejar. O usuário também pode configurar seu browser de internet para rejeitá-los. No entanto, essa última hipótese poderá limitar algumas funcionalidades do site. Para saber mais sobre a política de uso de cookies, clique aqui.
4. Utilização das informações
4.1 Sem prejuízo das demais disposições desta política, o usuário declara ter ciência e concordar que o site pode utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:
a) viabilizar a interatividade entre usuário cliente e usuário administrador;
b) informar a respeito de novos lançamentos, eventos, promoções etc.;
c) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, mala direta, sms ou outros meios de comunicação;
d) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no site;
e) elaborar estatísticas gerais;
f) responder às dúvidas e solicitações de seus usuários; e
g) realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar alertas de parceiros.
5. Da proteção e privacidade dos dados
5.1 A PONTOEDITA tomará todas as medidas possíveis para manter a privacidade dos dados pessoais de seus usuários armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para este fim e procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas, sempre observando o estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a PONTOEDITA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões no site, em sua base de dados e demais falhas relacionadas para as quais não contribuir, a menos que haja dolo ou culpa da empresa.
5.2 Os profissionais da PONTOEDITA têm conhecimento da presente política e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais dos usuários coletados no site, sob pena de sofrer sanção disciplinar e eventual sanção penal ou civil, conforme a situação, em caso de violação das normas aqui previstas.
5.3 A PONTOEDITA exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política quando há necessidade de compartilhamento desses dados.
6. Procedimentos de segurança
6.1 O site reveste-se das medidas mais modernas de segurança para proteger as informações pessoais dos usuários, restringindo o acesso a elas apenas a pessoal autorizado.
6.2 O site utiliza um moderno sistema de segurança de codificação para transações na internet, o que o torna um ponto seguro na internet.
6.3 Nos acessos ao site dos usuários que visem compra, as informações transmitidas entre o site e as instituições de pagamento são criptografadas e têm seus acessos validados por firewall.
6.4 O site da PONTOEDITA também trabalha com um firewall que impede realização de determinadas funções por usuários não autorizados.
6.5 Em razão do uso de sistema de segurança, o processamento de informações poderá apresentar problemas se o internauta utilizar um navegador não atualizado. Neste caso, em virtude da incompatibilidade da plataforma do site com o navegador utilizado, o internauta poderá visualizar páginas, mas, pela própria segurança de seus dados, talvez não consiga efetuar a compra ou utilizar alguma funcionalidade.
7. Do login e senha utilizados pelo cliente no site
7.1 É responsabilidade do usuário a guarda de seu login e senha de acesso. Não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas de nascimento, nomes ou sequências numéricas. Recomenda-se que a senha tenha caracteres especiais e alfanuméricos. Caberá ao usuário alterar sua senha de acesso periodicamente e, caso tome conhecimento ou apenas suspeite que ela tenha sido descoberta, também deverá alterá-la imediatamente.
8. Envio de informativos e mensagens publicitárias
8.1 A PONTOEDITA poderá enviar informativos e mensagens publicitárias a usuários cadastrados no site, ou a clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja e-mail, mala direta, sms, etc.
8.2 Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviados por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio por parte do site. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para a realização dessa execução.
8.3 O descadastramento é feito através do e-mail do usuário. Portanto, usuários que tenham mais de um cadastro poderão continuar a receber comunicados ou mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.
8.4 Os serviços de envio de e-mails são realizados pelo site da PONTOEDITA ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.
8.5 A empresa contratada não armazena nem utiliza, de nenhuma forma e sob nenhuma hipótese, os e-mails do cadastro do site para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, conforme preferências de cada usuário, registradas no próprio site.
9. Links externos
9.1 O site poderá ter acesso a links para outros sites externos, cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. Recomenda-se que, ao serem redirecionados a esses sites, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.
10. Comentários, avaliações e compartilhamento de fotos e imagens pelos usuários
10.1 O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário.
10.2 O usuário não deve publicar no site da PONTOEDITA material protegido por direitos autorais nem fotos ou textos sem autorização do autor ou da pessoa a quem pertencer os direitos autorais. Tampouco deve publicar fotos sem autorização dos fotografados e ou distribuir arquivos de som sem autorização da pessoa a quem pertencer os direitos de divulgação.
10.3 A PONTOEDITA não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum comentário, e reserva-se o direito de eliminar comentários em desacordo com o propósito do site, a seu exclusivo critério.
10.4 O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa da PONTOEDITA de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que possam violar as disposições do presente termo, direitos de terceiros ou a legislação vigente.
10.5 A qualquer tempo e de maneira unilateral, a PONTOEDITA poderá extinguir esta página sem necessidade de nenhum aviso prévio aos participantes e/ou a terceiros.
10.6 Os comentários não devem apresentar em seu conteúdo: banners publicitários; sites que façam vendas on-line; material pornográfico, racista, homofóbico, preconceituoso ou ofensivo; calúnia, difamação, injúria, perseguição, ameaça ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros; quaisquer tópicos, nomes, materiais ou informações que incentivem a discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo devido à sua raça, religião, orientação sexual ou nacionalidade.
10.7 Caso algum usuário acredite que uma imagem presente no site viola o direito autoral, propriedade intelectual ou de imagem, deverá entrar em contato com a PONTOEDITA pelo e-mail [email protected]. Ao aceitar os termos de uso, o usuário concede à PONTOEDITA os direitos de exploração da imagem no site, newsletter e outras atividades comerciais. A PONTOEDITA respeita a propriedade intelectual e esforça-se para creditar os detentores de direitos autorais das imagens. Entretanto, em caso de informações equivocadas ou faltantes, solicitamos que entre em contato para que as devidas correções sejam realizadas o mais rápido possível.
11. Modificações de nossa Política de Privacidade
11.1 A PONTOEDITA reserva-se o direito de alterar sua Política de Privacidade a qualquer momento, visando constante melhoria e aprimoramento da experiência do cliente. Toda alteração será devidamente informada nesta página.
11.2 Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda e aceita os termos da Política de Privacidade vigente na data e, portanto, deve verificá-la previamente cada vez que visitar este site.
12. Lei aplicável e jurisdição
12.1 A presente Política de Privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se submetem ao Foro da Comarca De São José do Rio Preto, São Paulo.
13. Dúvidas
13.1 Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre nossa Política de Privacidade envie uma mensagem através do site ou escreva para [email protected]
